A Licença de Patrocínio do Reino Unido é essencial para qualquer entidade empregadora que pretenda contratar trabalhadores qualificados fora do Reino Unido. Esta licença permite-lhe patrocinar trabalhadores em várias categorias de visto, principalmente o visto Skilled Worker. Com o fim da livre circulação, até os trabalhadores da UE precisam agora de patrocínio para a maioria das funções.
O que é a Licença de Patrocínio do Reino Unido?
A Licença de Patrocínio do Reino Unido é uma autorização do governo britânico que permite a uma empresa contratar trabalhadores fora do Reino Unido, incluindo a maioria dos cidadãos da UE.
O que pode fazer com uma Licença de Patrocínio do Reino Unido?
- Patrocinar trabalhadores qualificados para um visto de trabalho do Reino Unido
- Atribuir Certificates of Sponsorship (CoS) a trabalhadores estrangeiros. Isto é o que precisam para pedir um visto
- Apoiar funcionários atuais que precisem de ajuda com o visto para permanecer
- Contratar pessoas de qualquer parte do mundo para funções aprovadas
- Colmatar lacunas de competências quando não existem candidatos locais disponíveis
Requisitos de elegibilidade da Licença de Patrocínio do Reino Unido
Para se qualificar para uma Licença de Patrocínio, a sua organização deve:
- Estar sediada e a operar legalmente no Reino Unido
- Não ter histórico grave de problemas de imigração
- Conseguir demonstrar sistemas de RH adequados — como o controlo de ausências, manutenção de registos e verificação das datas de validade dos vistos
- Oferecer empregos genuínos e qualificados que cumpram os requisitos salariais e de nível profissional
- Cumprir todas as leis e regras do Reino Unido
Pessoas que tem de nomear para gerir a Licença de Patrocínio do Reino Unido
Tem de nomear pessoal-chave para gerir a licença:
- Authorising Officer: Pessoa sénior responsável por tudo
- Key Contact: Principal ponto de contacto com o Home Office
- **Level 1 User: **Pessoa que trata das tarefas diárias no sistema (como atribuir CoS e comunicar alterações)
- **Level 2 User: **Auxiliar opcional para tarefas administrativas
Estas pessoas têm de ser de confiança e geralmente baseadas no Reino Unido.
Que documentos vai precisar
Terá de fornecer documentos para comprovar que:
- A sua empresa está ativa e em atividade
- Tem instalações comerciais
- Tem seguro de empregador
- Está registada na HMRC
- Utiliza procedimentos de RH adequados
Normalmente, são necessários pelo menos quatro documentos diferentes. Garantimos que tudo está no formato correto antes do pedido.
Como pedir a Licença de Patrocínio do Reino Unido
Veja como funciona o pedido
- Verifique se é elegível
- Reúna os documentos
- Peça online
- Pague a taxa de licença (as pequenas empresas pagam menos que as grandes)
- Carregue os seus documentos
- Pode haver uma visita do Home Office para verificar o seu negócio
- Recebe uma decisão em 8 semanas (ou 10 dias úteis com o serviço acelerado)
Após obter a licença
Uma vez aprovada, a sua empresa tem de:
- Manter registos de todos os trabalhadores patrocinados
- Acompanhar o estatuto do visto e as ausências
- Comunicar alterações (como saídas ou mudanças de função) no prazo de 10 dias úteis
- Pagar anualmente a Immigration Skills Charge por cada trabalhador patrocinado
- Estar preparada para inspeções do Home Office — podem visitar com ou sem aviso
Se infringir alguma regra, a sua licença pode ser suspensa ou retirada.